Porte de arma por presos pode se tornar crime

(Decreto-Lei 2848/40) o porte de qualquer tipo de arma por presos.

Extravio de bagagem gera direito à indenização por danos morais

materiais, e mais R$ 3.044 mil, por danos morais, a um passageiro que teve a mala extraviada

Operação Anaconda: trancada ação por prevaricação contra juiz federal

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o trancamento da ação penal por

Coca-Cola e Pepsi processam Estado da Índia por proibição

As maiores fabricantes de refrigerante do mundo, Coca-Cola e Pepsi, estão processando o governo do Estado de Kerala, na Índia, devido à proibição da venda de seus produtos no local.

Município é responsável por morte de servidora em acidente

A 1ª Câmara de Direito Público do TJ deu provimento parcial à apelação cível interposta por Nancy e

Agressão à cliente por seguranças de casa noturna gera indenização

Ministro nega liminar a médicos indiciados por suposta lesão culposa

TJMG anula cobrança indevida de multa por condomínio

McDonald?s é condenado por atraso na preparação de festa

Câmara do TJMG nega indenização por fim de casamento

Apenas dois dos 69 deputados citados por CPMI renunciaram

CEF deve indenização por cheques furtados no interior da agência

Clube deve indenizar freqüentador agredido por seguranças durante show

Turma Nacional confirma pensão por morte a ex-companheira

Mulher constrangida por suspeita de furto deve receber indenização

Jornal consegue redução em indenização por danos morais

Multa de trânsito anulada por falta de regulamentação

Devedor insolvente comete fraude contra credores por alienar imóvel

Carrefour é condenado a indenizar cliente por furto de automóvel

Relaxadas prisões por furto de Martini e bloqueador solar